Na hora de viajar, as pessoas que possuem animais de estimação nem sempre querem deixá-los sozinhos em casa ou deixar sob os cuidados de outra pessoa. Por isso, já existem leis específicas para o transporte de animais de estimação em ônibus e aviões as quais, além de assegurar a segurança dos viajantes, também garantem o conforto de animais e passageiros.
Seja de ônibus ou de avião, é importante identificar os bichinhos de estimação com nome e telefone na coleira. Lembre-se também de ter os documentos de vacinação em dia para evitar imprevistos.
Viagens rodoviárias
Para viajar de ônibus, cães e gatos não precisam apresentar o GTA (Guia de Trânsito Animal), mas o dono deve ter em mãos um atestado que comprove as boas condições de saúde do animal – o documento deve ser emitido no máximo 15 dias antes da viagem.
De acordo com o regulamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), para que o animal de estimação viaje em ônibus rodoviários que circulam em São Paulo, o dono deverá pagar uma passagem extra para acomodá-lo ao seu lado. Antes, era permitido que os animais viajassem no corredor ou próximo ao dono durante a viagem. Agora eles devem ser ficar ao lado de seu dono, sempre em caixas especiais para transporte.
Vale lembrar que em cada ônibus somente dois animais podem ser levados por vez e somente animais de pequeno porte – o máximo dez quilos – poderão viajar.
Em São Paulo, não é permitido o transporte de animais em ônibus intermunicipais. Caso o dono insista em levar seu animal de estimação, eles estarão sujeitos a pagar uma multa de aproximadamente R$ 180. A única exceção são os cães-guia, que são isentos de pagar taxas extras e sempre poderão acompanhar seu dono.
Viagem de avião
Segundo normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o transporte de animais é cobrado à parte e o dono precisa reservar a passagem de seu bichinho com antecedência, pois muitos voos limitam o número de animais a ser transportados. Por questão de segurança, algumas companhias aéreas não transportam determinadas raças. Por isso, antes de qualquer coisa, verifique as normas de cada companhia.
Independentemente da viagem ser nacional ou internacional, a documentação do animal de estimação deve estar de acordo com as normas da Anac e das companhias aéreas.
Para viagens nacionais, o dono deve apresentar a carteira de vacinação e um atestado de saúde do animal. Já em viagens internacionais, o bichinho deve passar por uma consulta com um veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, o dono precisa obter informações sobre as regras federais do país de destino para evitar qualquer problema na hora do desembarque.
Para embarcar, os animais precisam estar acomodados em caixas especiais. Como estar confinado em um ambiente apertado pode não agradá-los, para evitar estresse e ansiedade, é recomendado que o dono tente habituá-lo nesse caixa. Antes do embarque, veja se as grades estão bem fechadas para evitar possíveis acidentes.
fonte: http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/saiba-como-transportar-seu-animal-de-estimaco-em-viagens-de-onibus-e-avio